21/10/08
OFICIO DIREÇÃO DO FORO
VARA DA DIREÇÃO DO FORO.
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 10/90-GAB.
Porto Alegre, 03 de agosto de 1990.
A(O)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)
DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA
NESTA CAPITAL
SENHOR(A) JUIZ(A):
Com a mudança das Varas e serviços que estavam instalados no prédio do Foro da Rua Siqueira Campos para o novo edifício do Foro Central de Porto Alegre, tem esta Direção de Foro recebido, de Magistrados, solicitações para a transferência de suas bibliotecas particulares para os gabinetes que ocupam no novo Foro, bem como de aquisição de novos armários e prateleiras para os gabinetes.
Porque não prevista, quando da edificação da estrutura do novo prédio, a instalação de bibliotecas particulares no mesmo, preocupando-me com razões de segurança, ligadas ao dimensionamento da referida estrutura, consultei o Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça do Estado, cujo Supervisor informou-me ter sido o novo prédio dimensionado considerando-se uma sobrecarga acidental de 300 kg/m2, fixada por normas técnicas, sobrecarga que foi majorada para as áreas da biblioteca do edifício, salões de júri, restaurante e depósito de materiais apreendidos. Em face disso, recomendou-me a adoção de providências no sentido de evitar haja concentração de cargas significativas, como bibliotecas, nas demais dependências.
Por outro lado, a aquisição de novo mobiliário encontra óbice nos esforços de economia que tem feito o Egrégio Tribunal de Justiça, além de implicar na sobrecarga que deve ser evitada.
Solicito, pois, a compreensão e colaboração de Vossa Excelência, no sentido de que se mantenha a ocupação do novo Foro tal como planejada, no interesse da conservação do mesmo e da segurança comum.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de apreço e consideração.
CARLOS ROBERTO NUNES LENGLER
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
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