20/8/08
CNJ ACABA COM DIÁRIAS
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FOLHA DE SÃO PAULO, quarta-feira, 30 de julho de 2008.
Mendes afirma que diária em Brasília acabou
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, reconheceu que os gastos com diárias são elevados e afirmou que, em junho, editou a portaria 251 para "regulamentar" a questão.
"Não está certo alguém receber uma diária para se dirigir ao local de trabalho, sendo que já recebe salário para isso." Desde então, as diárias foram proibidas em Brasília e os conselheiros recebem um "auxilio-moradia" indenizatório.
Ainda segundo Mendes, o assunto foi levado em reunião administrativa aos conselheiros que, segundo ele, aceitaram o fim das diárias nos dias em que estiverem em Brasília.
O conselheiro Jorge Maurique disse que além de membro do CNJ, é juiz de primeiro grau em Santa Catarina e integrante do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Também afirmou que mora em Florianópolis e não em Brasília, mas que nem todas as diárias foram usadas na capital federal.
Como exemplo, citou duas viagens ao exterior – Argentina e Holanda – para participar de encontros do Grupo de Haia.
O conselheiro disse que participou recentemente de cursos de treinamento para juízes, de seminários no Rio e representou o CNJ na posse do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Afirmou que nunca faltou a uma sessão do CNJ e que cancelou duas férias para participar do conselho. Por último, disse que o valor das diárias era fixado em lei e em resolução que tratavam do tema até a recente portaria.
Paulo Lobo e Técio Lins e Silva não quiseram se pronunciar sobre o caso.
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